Termos e Condições Gerais de Utilização
Estes Termos regulam o acesso e uso dos serviços do site Omirelathion. Ao navegar ou utilizar qualquer funcionalidade, o utilizador concorda integralmente com as regras aqui apresentadas.
Última atualização em março de 2026
Aceitação dos Termos de Uso
A utilização deste site implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma disposição, orientamos que interrompa a navegação e não utilize serviços da Omirelathion.
Definições
Para melhor compreensão, seguem as principais definições utilizadas nestes Termos.
"Utilizador": qualquer pessoa singular ou coletiva que acede ou utiliza o nosso site.
"Serviços": conteúdos, funcionalidades e benefícios disponibilizados pela Omirelathion aos utilizadores.
"Dados pessoais": informações fornecidas ou recolhidas que permitam identificar um utilizador.
"Conteúdo": textos, imagens, vídeos e demais materiais presentes nas plataformas da Omirelathion.
Utilização dos serviços
O site e suas funcionalidades destinam-se apenas a fins lícitos e legítimos, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia.
Elegibilidade
Para utilizar as funcionalidades reservadas, o utilizador deve ter idade mínima de 18 anos ou autorização legal de responsável.
Menores necessitam de representação legal.
Responsabilidades do Utilizador
Espera-se que todos respeitem as normas, a integridade do site e as boas práticas digitais.
Usos proibidos
Não é permitido utilizar o site para as seguintes finalidades:
Direitos de propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site Omirelathion está protegido por direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução, distribuição ou uso indevido é expressamente proibida, salvo autorização prévia.
Conteúdo do utilizador
Utilizadores podem submeter conteúdos desde que não violem estes Termos nem direitos de terceiros.
Direitos sobre conteúdos enviados
Ao submeter materiais, o utilizador autoriza a Omirelathion a usar tais conteúdos na sua plataforma, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Privacidade e proteção de dados
A Omirelathion respeita e protege a privacidade dos utilizadores, tratando dados segundo normas portuguesas e RGPD. Para mais informações, consulte nossa política de privacidade.
Ler políticaExclusão de garantias e responsabilidade
O site e os serviços são fornecidos conforme disponíveis, sem garantias de funcionamento ininterrupto.
Aviso importante
Resultados podem variar consoante o perfil do utilizador, mercado ou condições técnicas locais.
Limitação de responsabilidade
A Omirelathion não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou perda de dados causados pelo uso do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar a Omirelathion de reclamações que resultem de uso indevido do site.
Resolução de litígios e foro aplicável
Eventuais conflitos serão solucionados preferencialmente de forma extrajudicial.
Arbitragem
Poderão ser utilizados mecanismos de arbitragem previstos na legislação portuguesa.
Caso não haja acordo, recorre-se ao foro da comarca de Lisboa.
Plataforma de resolução de litígios online
Utilizadores podem recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios para conflitos digitais.
Consultar plataforma ODRSalvaguarda
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem vigentes.
Acordo integral
Estes Termos representam a totalidade do acordo entre as partes sobre o uso do site.
Legislação e jurisdição aplicáveis
Estes Termos regem-se pela legislação de Portugal e da União Europeia.
Rescisão
O incumprimento destes Termos pode implicar suspensão ou cancelamento de acesso.
Alterações
Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo. Alterações serão comunicadas e entrarão em vigor na publicação.
Contactos para dúvidas ou sugestões
Se restarem dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos através dos canais oficiais.
Endereço eletrónico: content@omirelathion.world
Contacto: +351 255231667
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra Portugal
Data de vigência: 16 de março de 2026
Versão: 3.2